Você já deve ter lido por aí que o eSocial é uma plataforma de registros trabalhistas fiscais e previdenciários do governo federal. Ele unifica o envio de leiautes (eventos) por meio de um processo simplificado. O eSocial não muda a legislação, nem altera as regras vigentes. Toda empresa precisa se adequar ao eSocial sob pena...
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Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao e-Social substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou a portaria que disciplina a substituição das obrigações referentes ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao...
O que é o eSocial do Futuro e como irá funcionar? A TOTVS, buscando simplificar o mundo dos negócios e ajudar as empresas a superar os desafios, disponibilizará em seus softwares evoluções para melhorar a experiência de entrega do eSocial. Trata-se do eSocial do Futuro, um projeto que tem como objetivo tornar mais eficiente e agradável a...
Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados. Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4...
Dando continuidade ao processo de substituições das obrigações acessórias a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, publicou hoje a Portaria nº1.127/2019 que prevê a substituição do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED e Relação Anual de Informações Sociais – RAIS por meio das informações prestadas no Sistema de Escrituração Digital das...
Foi publicada, pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, que substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial. Os empregadores já obrigados ao eSocial, devem...
Dentre todas as possibilidades de aliviar o Custo Brasil estão obrigações importantes que tiraram o sono de muitas empresas e que foram tratados pela MP 881/2019. A MP apelidada de “MP da Liberdade Econômica” MP 881/19, estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de...
A DCTFWEB – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos e é uma obrigação tributária acessória onde o contribuinte confessa débitos de contribuições previdenciárias e de contribuições destinadas a terceiros. Também é o sistema utilizado para editar a declaração, transmitir e gerar o documento de arrecadação. A integração...
A Nota Técnica eSocial 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Como premissa, está a preservação...
Foi publicada a Nota Técnica eSocial 15/2019 que tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019. Previsão de implantação As datas de implantação nos ambientes de produção restrita e produção serão divulgadas em breve no Portal do eSocial. Leiautes, Tabelas, Regras de validação e esquemas...
